Processo 797561/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/11/2012 10:30
Autuado em 28/11/2012 10:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4660/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4660/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4660/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: EMERSON EDGAR ZÜGE (credenciado, inclusão:27/11/12)
Gestor ordenador das despesas EDSON ANTÔNIO PRIMON
Órgão repassador AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: EMERSON EDGAR ZÜGE (credenciado, inclusão:27/11/12)
Representante legal EDSON ANTÔNIO PRIMON

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:06 AR do oficio ODL - 177/14 - DP
31/01/2014 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68588/14
13/01/2014 12:43 AR do oficio ODL - 1300/13 - DP
13/01/2014 12:43 AR do oficio ODL - 1301/13 - DP
09/01/2014 11:04 Devolução do Ofício ODL - 1302/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4660/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1899/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2995/2012
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17308/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 12:15 DP  
21/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1322/2013 -
19/11/2013 15:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1154/2013 -
06/11/2013 10:26 S2C Acórdão nº 4660/2013 -
06/11/2013 10:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1327/2013 -
04/09/2013 13:38 GCNB  
29/08/2013 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5329/2013 -
29/08/2013 10:12 SMPjTC Parecer nº 13898/2013 - Pelo encerramento Prestação de contas. Contrato de Empréstimo. Diligências ministeriais atendidas. Pelo encerramento.
23/08/2013 18:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1882/2013 -
23/08/2013 18:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1899/2013 -
14/12/2012 16:12 DCM Informação nº 1113/2013 - Município de Matelândia. Determinação para que se informe sobre a contabilização adequada do Contrato de Empréstimo nº 2478/2010 na dívida pública consolidada, se o montante de tal operação de financiamento fora considerado para fins de concessão da Cer
11/12/2012 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2975/2012 -
11/12/2012 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2995/2012 -
30/11/2012 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5472/2012 -
30/11/2012 12:17 SMPjTC Despacho nº 204/2012 - Diligência Interna. pela prévia oitiva da douta Diretoria de Contas Municipais
30/11/2012 07:01 DAT Informação nº 1568/2012 - Contrato de empréstimo - Baixa com base no Parecer nº 3864/05 do Ministério Público junto a este Tribunal e Resolução 7402/05 do Douto Plenário.
28/11/2012 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17308/2012 -

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